O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é uma preocupação recorrente (e anual) para os proprietários de veículos em todo o Brasil.
No Maranhão, a alíquota do IPVA MA 2024 varia para diferentes tipos de automotores e é diretamente influenciada pelo valor venal do automóvel. Em particular, os SUVs estão sujeitos a uma alíquota que oscila entre 2,5% e 3%, dependendo do valor de mercado do veículo.
Ao longo deste texto, explicamos em detalhes como essas alíquotas são aplicadas e como determinar o custo do IPVA para um SUV no estado do Maranhão em 2024.
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Base de cálculo do IPVA
O IPVA é um imposto que incide sobre a propriedade de veículos automotores, e sua base de cálculo varia de acordo com a categoria do veículo e a data de aquisição.
Para veículos novos, o valor venal constante na nota fiscal de venda é a base de cálculo. Já para veículos usados, a base de cálculo é o valor venal praticado no mercado, com base na Tabela FIPE.
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Qual a alíquota do IPVA?
As alíquotas do IPVA no Maranhão variam de acordo com a categoria e o valor venal do veículo. São elas:
- 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalo mecânico, tratores e veículos automotores de duas rodas com valor venal de até R$ 10 mil;
- 2% para motocicletas com valor venal acima de R$ 10 mil, triciclos, quadriciclos e similares;
- 2,5% para qualquer outro veículo automotor não incluído nas categorias anteriores, com valor venal de até R$ 150 mil;
- 3% para qualquer veículo automotor não incluído nas categorias anteriores, com valor venal acima de R$ 150 mil, bem como para aeronaves e embarcações.
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Como consultar os débitos de IPVA?
A consulta de débitos de IPVA no Maranhão pode ser realizada de forma simples e rápida pelo portal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/MA). A seguir:
- Acessar o link ipva.sefaz.ma.gov.br/#/consulta-debitos ou visitar o Portal da SEFAZ/MA;
- Selecionar a opção “IPVA” e, em seguida, “IPVA / Débito Anteriores”.
- Utilize o número do RENAVAM ou CPF junto ao CHASSI do veículo e insira o código de verificação da imagem.
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Qual é o IPVA de um SUV no Maranhão em 2024?
Um proprietário de veículo SUV com valor venal de até R$ 150.000,00 paga uma alíquota de 2,5%. Acima deste valor, a alíquota é de 3%. Confira os exemplos:
- O proprietário de um Honda HR-V avaliado em R$ 148.000,00 pagará 2,5% de alíquota, isto é, R$ 3.700,00 de IPVA.
- Já o proprietário de um Jeep Compass avaliado em R$ 178.590,00 pagará 3% de alíquota, isto é, R$ 5.357,70 de IPVA.
No site do IPVA 2024, os proprietários de veículos no Maranhão podem entender melhor o processo de cálculo, as alíquotas aplicáveis, como consultar os débitos e emitir o DARE para pagamento do tributo no estado.